O Serviço Nacional de Migração(SENAMI) passa a controlar a entrada de estrangeiros na cidade de Maputo. Para o efeito, montou um posto permanente de fiscalização no Terminal Interprovincial da Junta.
A cidade de Maputo tem sido ponto de entrada a Moçambique, ou rota de acesso a diferentes países, em particular africanos, para os imigrantes ilegais.
Para conter esta onda, o SENAMI destacou 18 funcionários que passam a estar permanentemente no Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo, para fiscalizar o movimento dos autocarros que fazem ligações interprovinciais e transfronteiriços.
O propósito, segundo Felizardo Jamaca, porta-voz do SENAMI, é aferir se os estrangeiros que entram no país observam todas formalidades ou requisitos exigidos por lei.
“O que nós queremos com esta fiscalização é saber quem são as pessoas que entram no nosso território, a partir da cidade de Maputo, o que pretendem, para onde vão e fazermos o acompanhamento de todos os estrangeiros. Sabe-se que quem entra aqui precisa cumprir com todas as formalidades”, explicou Felizardo Jamaca.
Desde o início da operação, na última quarta-feira, foram interpelados 15 cidadãos que entraram no país de forma ilegal. Este sábado, mais dois estrangeiros em situação irregular foram detidos, sendo um de nacionalidade malawiana e outro do Reino do eSwatini.
Entrevistados pelo jornal “O País”, um dos imigrantes contou que chegou na sexta- feira a Maputo e tinha como destino Gorongosa, província de Sofala. “Vim com um amigo meu moçambicano para ajudar-me com a tradução, e vou até Gorongosa para ver minha família. Eu tenho passaporte só que expirou. Como é que atravessou a fronteira? Não passei pela fronteira, usei outros caminhos”, explicou Shifo Jazana do eSwatini.
Sem nenhum documento, foi também encontrado Mike Scodo de nacionalidade Maliana. “Estou aqui a três semanas, vim tentar a vida, mas está muito difícil, estou a sofrer. Perdi o meu passaporte, mas quero voltar para o meu país”.
Felizardo Jamaca explicou ainda que a operação passa, igualmente, por sensibilizar os transportadores sobre as consequências de transportar estrangeiros de forma irregular.
“Os transportadores devem saber que isso é crime e nós temos informações que tanto os transportadores como os angariadores têm sido coniventes, outros, é verdade que o fazem por negligência. Por isso estamos a apelar para que denunciem qualquer movimento de estrangeiros”, avançou o porta-voz do SENAMI.
Brevemente, será montado no Terminal do Zimpeto outro posto similar ao do Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta.
Recorde-se que no dia 12 de Agosto corrente foram interpelados no Zimpeto 41 estrangeiros, dos quais 13 em situação irregular. Os visados vinham da África do Sul e pretendiam chegar a Malawi.
Aliás, em 2018, o Governo aprovou um decreto-lei que estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiro, o qual prevê maior controlo nas fronteiras nacionais. O instrumento visa combater não só a imigração ilegal como também o tráfico de pessoas.
