A proposta de resolução da Assembleia Geral (AG) da Organização das Nações Unidas (ONU) foi feita pela Grécia, França, Áustria, Costa Rica e Tunísia e tem 34 copatrocinadores, incluindo Reino Unido, Alemanha e outros Estados europeus e da América Latina e, ainda, a Costa do Marfim e o Líbano.
De acordo com a imprensa portuguesa, a proposta de resolução tem como objectivo condenar “inequivocamente” todos os ataques, represálias e violência contra jornalistas e trabalhadores dos órgãos de comunicação.
No documento, os promotores instam os Governos a acabarem com a impunidade prevalecente e punir os autores destes crimes e exigem “a libertação imediata e incondicional de jornalistas e trabalhadores do sector, que tenham sido arbitrariamente detidos ou presos, ou feito reféns ou que tenham sido vítimas de desaparecimentos forçados”.
Feita a proposta de resolução tem, primeiro, de ser aprovada pelo comité de direitos humanos da AG da ONU e depois precisa de ser aprovada pelo órgão de 193 membros da ONU.
Segundo escreve a LUSA, o documento proposto sublinha que o direito à liberdade de expressão está garantido na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Reconhece a importância de “uma comunicação social livre, independente, plural e diversa e do acesso à informação, tanto “online” como “offline”, na construção de sociedades e democracias de paz e conhecimento”. Realça ainda que o jornalismo está a evoluir continuamente e a “contribuir para a formatação do debate público”.
Ainda no documento os redactores apelam aos governos para que protejam os jornalistas e todos os trabalhadores da comunicação social da violência e outros tipos de ataques.
